Prefeitura Municipal de Taquaruçu do Sul, 24 de Abril de 2026
Administração divulga novo decreto

14 de Maio de 2020
O prefeito Valmir Luiz Menegat, assinou na manhã desta quarta-feira, 13, o Decreto Municipal Nº35. O decreto consiste na flexibilização dos horários dos servidores públicos responsáveis por crianças menores de 12 anos que estão matriculados na rede de ensino de Taquaruçu e demais municípios da região - creche, municipal e estadual – sem prejuízo financeiro. A medida aplica-se enquanto as aulas não retornarem a sua normalidade. O servidor deverá fazer um requerimento, com cópia da certidão de nascimento da criança em anexo a escola que frequenta, série, dentre outras informações pertinentes.

Os decretos anteriores seguem valendo!

Os Decretos Municipais anteriores – de números 31 e 32 – continuam em vigor tornando ainda obrigatório o uso de máscara em todos os locais públicos, capacidade reduzida no comércio, bem como, a disponibilidade de álcool em gel aos clientes.

Continuam vedados quaisquer eventos que aglomerem público - como práticas esportivas, festas ou eventos nas comunidades. Cultos religiosos estão permitidos, mas não podem ultrapassar o limite de 30 pessoas. Enquanto aos velórios, eles estão autorizados, mas fica limitada a presença de 20 pessoas.

Os Decretos Municipais são válidos até 18 de maio, podendo sofrer alterações a qualquer momento.
Fonte: Ascom/Diego Macagnan

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