Com o objetivo de dar conhecimento sobre o processo licitatório dentro do setor público, seus aspectos legais e a forma de realização, a Escola Estadual de Educação Básica José Zanatta, através de seus professores e assessoria financeira, propiciaram a alunos do segundo ano do ensino médio, participarem da realização de uma licitação.
Taquaruçu do Sul teve, desde a criação do Programa Educação Fiscal e a vinculação ao PIT – Programa de Integração Tributária, uma importante participação entre os municípios do Estado, o que representa um incremento no retorno de ICMS para o Município e melhoria do atendimento dos serviços públicos à população taquaruçuense.
Assim, as escolas se apresentam como um espaço importante para a participação da juventude nos processos de aplicação dos recursos públicos. É nas escolas, com a ajuda dos professores, que os alunos vão organizando a construção do seu conhecimento, sendo isso indispensável para a construção de um mundo mais humano que se privilegie os ideais de paz, liberdade e justiça social com cidadãos participativos e cientes de seus direitos, deveres e responsabilidades sociais.
Dessa forma, os projetos relacionados à Educação Fiscal focando a conscientização da sociedade sobre a responsabilidade dos gastos públicos têm vista a despertar a consciência do cidadão para acompanhar como são gastos e aplicados os recursos, almejando assim o beneficio de toda a população.
Essa participação é indispensável para o aprofundamento da democracia, especialmente no que tange à gestão dos recursos públicos, por isso, é necessário que o cidadão e a sociedade civil organizada sejam protagonistas desse processo decisório.
“Estamos vivenciando uma época de escassez de recursos, e isto reflete no dia a dia da Escola, por isto é importante controlar ainda melhor os gastos no sentido de atender às demandas do educandário. E um meio eficaz de se fazer isso é através das licitações, que é um procedimento administrativo formal para contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos entes da Administração Pública”, enfatiza a diretora da Escola Estadual, professora Janice Guerra.
O processo licitatório é considerado como um dos principais meios de critério da aplicação dos recursos públicos, tendo em vista que objetiva buscar a proposta mais vantajosa para contratação por parte do poder público, que deve observar as condições de igualdade entre os concorrentes.
A Professora de matemática, Luciane da Rosa Dal Piva, que também é assessora financeira da escola, enfatiza que além de ser importante que os alunos saibam como se dão as compras pela escola, temas como este despertam a atenção para que outros assuntos relacionados ao setor público e à cidadania passem a ser discutidos no âmbito escolar, ao mesmo tempo em que há uma melhoria na forma de ver o serviço público por esses sujeitos.
Além de acompanharem os passos da licitação, os alunos ainda tiveram conhecimento de como funciona o setor financeiro da escola; qual a origem dos recursos que são aplicados na educação e qual o valor aproximado que a escola recebe por aluno para gastos com alimentação (R$ 0,39) e aquisição de materiais para a manutenção das atividades escolares (R$ 0,49).
A Administração Municipal, através do Prefeito Valmir, e o Grupo de Educação Fiscal do Município, agradecem à Escola pela parceria de sempre e por contribuir e levar aos alunos os conhecimentos necessários para a formação de cidadão de bem e conscientes de seu papel na sociedade através de ações simples, mas que fazem muita diferença para a formação de cada um.
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