Prefeitura Municipal de Taquaruçu do Sul, 17 de Abril de 2026
PROMOTORIA DE FREDERICO WESTPHALEN REALIZA REUNIÃO SOBRE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE N

11 de Março de 2013

No último dia 06 de março, realizou-se na Câmara Municipal de Vereadores de Taquaruçu do Sul, uma Reunião Operacional com o Promotor de Justiça da Infância e Juventude Dr.º Rogério Fava Santos da Comarca de Frederico Westphalen.

O objetivo desta reunião foi o de fortificar a rede que trabalha com a infância e juventude, com intuito de um atendimento integrado que busca contemplar todas as dimensões da vida do sujeito atendido. Sendo assim, a família e a comunidade onde ele se insere são fundamentais para a compreensão e a resolutividade da situação em que se encontra.

Na ocasião, foi assinado um Termo de Cooperação e Comprometimento entre Ministério Público, Conselho Tutelar, COMDICA, Diretores das Escolas Municipais e Escola Estadual, secretarias municipais da Assistência Social, Saúde e Educação, os quais também se fizeram presentes, juntamente com o prefeito municipal Vanderlei Zanatta e o vice-prefeito Valmir Luiz Menegati.  

Este termo visa consolidar nos municípios uma metodologia de atendimento com vistas à efetividade de proteção integral de crianças e adolescentes e sugere a elaboração e a pactuação de fluxos de atendimento específicos.

O Conselho Tutelar de Taquaruçu do Sul, o qual mobilizou a rede para a reunião Operacional, espera uma rede de atendimento fortificada, sendo papel de cada um de seus integrantes o alcance da proteção integral de todas as crianças e adolescentes, prometida já pelo art.1°, da Lei nº 8.069/90 (ECA).

“É de fundamental importância que os diversos integrantes deste sistema dê garantias, ou seja, esta Rede de Atendimento, independentemente do órgão que representa, deve ter uma qualificação profissional adequada e deve estar imbuído de um verdadeiro espírito de equipe, tendo compromisso com a proteção integral das crianças e adolescentes atendidos”, ressalta Edicleia Gasparini, Coordenadora do Conselho Tutelar.

 

Fonte: Edicleia Gasparini - Conselho Tutelar

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