Com objetivo de incentivar os munícipes de Taquaruçu do Sul a solicitar a inclusão do CPF nos documentos fiscais e conscientizar a importância social do tributo, o poder executivo sancionou a Lei nº 1.350, de 29 de maio de 2014, que autorizou a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para a realização de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha.
Todas as pessoas do município que estão devidamente cadastradas no comércio e na Secretaria da Fazenda do Estado no programa, concorreram a prêmios no final de cada mês. Para os consumidores do município de Taquaruçu do Sul o primeiro sorteio ocorrerá no final do mês de agosto de 2014.
Os prêmios serão os seguintes:
1º - Prêmio R$ 300,00
2º - Prêmio R$ 200,00
3º - Prêmio R$ 100,00
É importante que os consumidores na hora que efetuem as compras, que cadastrem o CPF na empresa para poder participar do sorteio dos prêmios. Importante também que os consumidores se cadastrem no site: www.notafiscalgaucha.rs.gov.br.
Os consumidores que estão devidamente Cadastrados na empresa e site receberão a cada R$ 100,00 de compras um bilhete eletrônico numerado que concorre a prêmios no final de cada mês.
O município de Taquaruçu do Sul tem duas entidades cadastradas para serem indicadas pelos consumidores a receberem recursos do estado. Escola de Educação Básica José Zanatta e a Sociedade Filantrópica São Roque.
O município estará recebendo recursos do estado através do programa de integração tributária. Os pontos também contribuirão com o índice de retorno de ICMS.
Os consumidores que desejam efetuar o cadastramento e obter maiores informações no Setor de ICMS junto ao centro Municipal da Agricultura na cidade de Taquaruçu do Sul.