15 de Maio de 2023
Entre os dias 08 e 11 de maio, aconteceu em Porto Alegre a 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que abordou os impactos que a pandemia de covid-19 gerou no processo de desenvolvimento das crianças, dos adolescentes e de suas famílias, com a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia.Estiveram presentes como Delegadas Municipais na Conferência Estadual Karine Zanatta e Grasiela Cadoná Lunardi, representando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Natalia Dias da Silva, representando o Conselho Tutelar e demais entidades da sociedade civil e Lorenza Luza, representando os adolescentes do Município. As delegadas foram eleitas por ocasião da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que foi realizada no dia 25 de novembro de 2022.
As Conferências de Direitos da Criança e do Adolescente têm se constituído ao longo dos anos como espaços públicos de discussão e mobilização da sociedade na construção de uma agenda de diretrizes para as políticas públicas destinadas ao segmento criança e adolescente. São as instâncias máximas e legítimas de deliberação em cada nível de governança.
A 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente encerrou-se na quinta-feira (11/5), após uma série de atividades iniciadas na segunda-feira (8/5), e contou com a aprovação das propostas e moções indicadas nos Grupos de Trabalho pelos delegados e que discutiram sobre a situação dos direitos Humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade, tema principal da Conferência Nacional. As propostas seguirão para debates, em conjunto com outros Estados, com vistas à Conferência Nacional.
Também aconteceu a apresentação e homologação presencial dos 39 delegados que representarão o Estado na 12ª Conferência Nacional, prevista para novembro, sendo que Karine Zanatta e Lorenza Luza, ficaram primeira e segunda suplente, respectivamente, entre os delegados de seus segmentos (conselhos de direitos e adolescentes), e poderão se fazer presentes na Conferência Nacional caso seus titulares ficarem impedidos de participar.
Promover e garantir a participação de crianças e adolescentes no processo de discussão sobre os reflexos da pandemia da Covid-19 em suas vidas, refletir sobre a necessidade de ampliação do orçamento destinado às ações, programas e políticas de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente, e aprofundar a discussão sobre o papel dos conselhos de direitos na deliberação e controle social das ações e políticas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia, são os principais objetivos que norteiam a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Fonte: Karine Zanatta
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