14 de Novembro de 2022
A 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taquaruçu do Sul, convocada por meio da Resolução nº 001/2022, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, será realizada no dia 25 de novembro de 2022 no Centro Cultural, com horário de início às 07h45min.A Conferência, que tem como tema central Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade, objetiva ampliar debates e mobilização social nas três esferas de governo, avaliando os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e suas famílias, construindo propostas de ação e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia.
Além disto, a partir das perguntas geradoras, serão formuladas propostas, a serem encaminhadas para debate na conferência estadual, que acontecerá em Porto Alegre no ano de 2023. Para esta conferência serão eleitos 3 delegados entre os presentes na conferência municipal
A Conferência Municipal trará para discussão e, posterior idealização de propostas, cinco eixos temáticos:
Eixo 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia;
Eixo 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;
Eixo 3: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;
Eixo 4: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
Eixo 5: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.
Concluídas as etapas municipal e estadual, em novembro de 2023, na Capital Federal, será realizada a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, oportunidade em que serão apresentadas as propostas debatidas nos municípios e aprovadas nas conferências estaduais, e que contribuirão na elaboração das políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.
Todos estão convidados a participar da Conferência!!
Fonte: Karine Zanatta